Processo 220942/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/04/2013 16:07
Autuado em 16/04/2013 16:07
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3075/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3075/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3075/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor MARIA APARECIDA BENKO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/09/2014 13:59 do Protocolo 871114/14
22/09/2014 10:18 AR do ofício ODL - 1132/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/08/2014 Ofício de Diligência   1132/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2015 1195 Despacho Processual Diverso nº 4255/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3075/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 8709/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2015 07:28 DP  
28/08/2015 10:12 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1465/2015 -
28/08/2015 10:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4255/2015 -
24/08/2015 14:07 SMPjTC Despacho nº 275/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria Voluntária. Pelo encerramento.
21/08/2015 10:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4071/2015 -
06/08/2015 07:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3889/2015 -
08/07/2015 16:32 S2C Acórdão nº 3075/2015 -
08/07/2015 16:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1997/2015 -
24/06/2015 08:33 GACAC  
15/06/2015 12:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 1729/2015 -
15/06/2015 12:35 SMPjTC Parecer nº 7793/2015 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Proventos integrais. Sobrestamento. Incorporação de verbas transitórias. Acórdão nº 3155/14 - TP. Diligências cumpridas. Legalidade e registro.
24/09/2014 09:58 DICAP Parecer nº 6162/2015 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Estadual. Retorno em virtude de diligência à origem. Atendimento dos requisitos legais e normativos. Ao MPjTC.
14/08/2014 10:37 DP Ofício de Diligência nº 1132/2014 -
08/08/2014 08:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3115/2014 -
20/06/2013 09:54 DICAP Parecer nº 10665/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. AO RELATOR.
18/06/2013 19:37 S1C Certidão de Sessão nº 1514/2013 -
11/06/2013 12:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2963/2013 -
10/06/2013 11:15 DP Informação nº 10726/2013 -
18/04/2013 10:42 DICAP Parecer nº 11548/2013 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
16/04/2013 17:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8709/2013 -

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